Na expectativa de aumento da competitividade do Brasil frente a outros países e consequente aumento do número de viajantes nacionais e internacionais, o setor de turismo aguarda com ansiedade a definição sobre a abertura do capital das companhias aéreas para investidores estrangeiros. Uma Medida Provisória que eleva de 20% para 100% a participação de investidores de outros países nessas empresas foi editada na última semana e agora precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. A Comissão Especial da MP 863/2018 foi instalada e foram escolhidos o presidente e o relator.
O deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), presidente da Frente Parlamentar do Turismo, foi quem presidiu a reunião de instalação do colegiado. “Com a Medida Provisória, a abertura de 100% já está valendo, no entanto, o Congresso precisa aprová-la para virar lei, o que dará maior segurança para possíveis investidores estrangeiros. Infelizmente, o ano legislativo está acabando e só retomaremos essa questão depois de 02 de fevereiro. Mas tão logo reiniciem os trabalhos, vamos fazer um grande esforço para votá-la o mais rápido possível”, afirmou.
O deputado Wellington Roberto (PR-PB) foi escolhido presidente do colegiado e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) designado relator e terá como tarefa elaborar um parecer sobre a proposta. A MP precisa ser apreciada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perderá a validade. Em razão do recesso parlamentar, que teve início a partir de 23 de dezembro, porém, a contagem do prazo será interrompida e só será retomada em fevereiro. Após aprovada na comissão, a MP ainda terá que ser votada no plenário da Câmara e, depois, no do Senado.
