Deputados da Comissão de Turismo definiram, no último dia 30, as quatro emendas ao Orçamento da União 2019 a que o colegiado tem direito.A distribuição dos recursos, que somam em torno de R$ 1,7 bilhão, ficou assim:
– Infraestrutura turística, R$ 850 milhões;
– Promoção e marketing do turismo no mercado nacional, R$ 200 milhões;
– Promoção turística no exterior, US$ 105 milhões; e
– Qualificação e certificação no turismo, R$ 300 milhões.
Esse tipo de emendas, são indicações coletivas de recursos, de autoria das comissões permanentes de cada uma das Casas do Congresso Nacional. Os itens aprovados no colegiado do turismo seguem agora para análise da Comissão Mista de Orçamento. Se aprovados, serão inseridos no Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Na mesma reunião, foi aprovado o requerimento (REQ 213/18) de autoria do deputado Herculano Passos (MDB-SP). A proposta requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial no Brasil, como Política de Estado indispensável para o desenvolvimento do turismo cultural e natural do País.
Os membros aprovaram também parecer de Herculano ao PL 8257/17, para que apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros possam receber recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). “Muitos turistas são atraídos para o Brasil por conta do nosso potencial cultural. Espetáculos artísticos brasileiros são apresentados em eventos internacionais com o objetivo de divulgar nosso país. Então é justo que essas atividades possam ser beneficiadas por esse Programa, que estimula a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais”, explica Herculano, que é presidente da Frente Parlamentar do Turismo do Congresso Nacional.
